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Joao Alfredo
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Petição de Reclamatória Trabalhista - Rescisão Indireta de Contrato por Desvio de Função
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
·
há 9 anos
Querido pode me disponibilizar essa petição por completo, joaoalfredocarneirom@gmail.com
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Fernanda de Souza
Comentário ·
há 9 anos
Modelo de petição: Decretação da prescrição na Execução Penal
Afonso Maia
·
há 10 anos
Afonso, boa tarde!
Sou estudante de direito e estou fazendo prática processual penal. Nesse estágio, me apareceu um caso de prescrição semelhante a este, mas o processo não foi remetido à execução. Havendo trânsito em julgado para a defesa, posso remeter o pedido para o juízo da condenação, já que a prescrição é de ordem pública, ou devo aguarda para pedir ao juiz da execução?
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Título executivo judicial
A sentença condenatória, a parte condenatória de sentença não condenatória; a sentença penal condenatória transitada em julgado; a sentença homologatória de transação; de conciliação ou de laudo...
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